Processo 123612/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/03/2008 10:53
Autuado em 20/03/2008 10:53
Oficio de encaminhamento 068/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1038/2020 da Primeira Câmara, de 18/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2020 Acórdão   1038/ 2020 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/06/2020 Acórdão   1038/ 2020 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/06/2009 Acórdão   1205/ 2009 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CARLOS ALEIXO
Interessado JOSÉ TARCISIO PIRES TRINDADE
Origem UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE CIENCIAS E LETRAS DE CAMPO MOURAO
Interessado ZEFERINO PERIN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/08/2013 11:09 778664/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
21/06/2011 17:07 172068/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
23/03/2010 07:50 120188/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
17/04/2009 08:59 92589/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
12/11/2012 10:20 do Protocolo 765406/12
27/03/2012 09:12 do Protocolo 174890/12
01/11/2011 15:54 AR de devolução dos autos físicos
06/10/2011 14:58 AR de devolução dos autos físicos
08/02/2011 07:46 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - sk778597126br
16/12/2010 16:31 do Protocolo nº 64752-6/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2685/10-OCN-DAT
07/12/2010 13:24 do Protocolo nº 65952-4/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2687/10-OCN-DAT
18/11/2010 09:44 Referente proc. 123612/08 ofício 2685/10 OCN-DAT
12/11/2010 11:03 Referente proc. 123612/08 ofício 2687/10 OCN-DAT
08/11/2010 08:47 Ref. proc. 123612/08 ofício 2686/10 OCN-DAT
15/12/2008 12:03 do Protocolo nº 643829/08, referente documentos de fls. 51 a 54.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2020 2320 Acórdão nº 1038/2020
29/05/2020 2308 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 01/06/2020
26/11/2012 534 Despacho Processual Diverso nº 3486/2012
04/04/2012 376 Despacho Processual Diverso nº 641/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 1431/2011
03/07/2009 206 Acórdão nº 1205/2009
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 977/2008
25/04/2008 146 Despacho Processual Diverso nº 556/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2020 18:51 DP  
20/07/2020 17:58 CAGE  
01/07/2020 17:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 513/2020 -
30/06/2020 17:35 SMPJTC  
19/06/2020 12:49 7PC Ciência de Decisão nº 147/2020 -
19/06/2020 10:17 SMPjTC  
08/06/2020 11:00 S1C Acórdão nº 1038/2020 -
16/01/2020 15:37 GATBC  
16/01/2020 15:10 SMPJTC  
17/12/2019 11:51 7PC Parecer nº 740/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Retorno. Pela regularidade com recomendações, cf. CGE.
16/12/2019 12:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 1477/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 941/2019 - Contas regulares, com recomendações.
30/08/2013 11:25 COFIT  
20/08/2013 16:15 DP Informação nº 18219/2013 -
12/07/2013 12:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4329/2013 -
28/06/2013 14:18 DAT Informação nº 383/2013 - AO RELATOR PARA AUTORIZAR O APENSAMENTO DO PROCESSO Nº 778664/12.
07/06/2013 09:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2918/2013 -
06/06/2013 08:45 DAT Informação nº 323/2013 - Ao relator, esclarecimentos sobre Instrução nº 1204/13 - DAT.
30/04/2013 16:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2868/2013 -
25/04/2013 14:28 SMPjTC Parecer nº 5722/2013 - Pela regularidade com inscrição de saldo. Prestação de Contas de Transferência Fundação Araucária e Faculdade Estadual de Ciências e Letras - UNESPAR de Campo Mourão. Contas regulares com saldo inscrito no SIT.
22/11/2012 14:26 DAT Instrução nº 1204/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. PRIMEIRO EXAME. REGULARIDADE DAS CONTAS COM SALDO INSCRITO NO SIT.
13/11/2012 08:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3486/2012 -
03/04/2012 17:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 3601/2012 -
02/04/2012 07:26 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 158/2012 -
02/04/2012 07:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 641/2012 -
01/12/2011 13:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 706/2012 -
30/11/2011 17:23 S1C Certidão de Sessão nº 1816/2011 -
03/11/2011 08:28 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 976/2011 -
03/11/2011 08:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1431/2011 -
31/10/2011 13:51 SMPjTC Parecer nº 7508/2011 - sobrestamento Pelo sobrestamento.
30/06/2011 07:55 DAT Instrução nº 5685/2011 - Por novo Sobrestamento.
10/06/2011 17:38 DP Informação nº 2224/2011 -
25/05/2011 08:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 549/2011 -
19/10/2010 13:51 DAT Informação nº 583/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 172068/11.
19/10/2010 13:51 DAT Ofício de Contraditório nº 2685/2010 -
19/10/2010 13:51 DAT Ofício de Contraditório nº 2686/2010 -
19/10/2010 13:51 DAT Ofício de Contraditório nº 2687/2010 -
19/10/2010 12:54 DP  
15/10/2010 16:51 DP  
29/09/2010 14:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 783/2010 -
09/09/2010 12:50 DAT Instrução nº 3715/2010 - Pela oitiva dos Convenentes.
20/07/2010 11:24 SITIO  
24/07/2009 10:37 DAT  
22/06/2009 16:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 489/2009 -
22/06/2009 15:04 DG  
22/06/2009 09:16 S2C  
19/06/2009 16:19 DG  
26/05/2009 09:28 GATBC Proposta de Voto nº 77/2009 -
21/05/2009 15:43 SMPjTC Parecer nº 5622/2009 - sobrestamento Contas em convênio. Não utilização integral dos recursos. Por novo sobrestamento.
30/03/2009 10:21 DAT Instrução nº 2601/2009 - Por Novo Sobrestamento.
24/03/2009 09:36 DP Termo de Delegação de Processo nº 43/2009 -
21/01/2009 15:13 DAT  
16/01/2009 10:22 S2C  
09/01/2009 16:26 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 91/2009 -
09/01/2009 09:15 GCCMNS  
18/12/2008 15:35 SMPjTC Parecer nº 261/2009 - sobrestamento Contas em convênio. Não-utilização integral dos recursos. Pelo sobrestamento.
24/11/2008 11:05 DAT Instrução nº 9411/2008 - Pelo Sobrestamento.
24/11/2008 11:05 DAT Ofício de Contraditório nº 3498/2008 -
13/11/2008 10:32 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 977/2008 -
11/11/2008 15:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1193/2008 -
11/11/2008 13:18 DAT  
18/04/2008 14:45 DAT Instrução nº 8313/2008 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
20/03/2008 14:54 DAT Instrução nº 1857/2008 - Pelo Sobrestamento
20/03/2008 10:52 DP  

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